segunda-feira, 17 de agosto de 2020

Você já defendeu o livro hoje?

#DefendaoLivro!

Quero começar o post de hoje com algumas perguntas:
  • Na sua escola (ou nas escolas em que você estudou) havia uma biblioteca organizada e acessível? Nela chegavam os últimos lançamentos literários e científicos?
  • Na sua cidade há bibliotecas públicas? Nessas bibliotecas há livros novos nos catálogos?
  • Você já deixou de comprar algum livro por causa do preço dele? Ficou namorando um tempão, esperando por promoções na Amazon ou pela Black Friday para comprar algum título (seja ele para lazer ou para estudo)?
  • Você conhece alguém que não diz que não gosta de ler, justamente porque nunca teve acesso decente à leitura?
Acredito que, se você respondeu "sim" a pelos menos uma dessas perguntas, você sabe o quanto os livros são fundamentais na formação da nossa sociedade, certo?! Então, vem aqui que eu quero te contar o que anda rolando.

Defenda o livro (ilustração dos livros protestando contra a tributação proposta pela reforma tributária)
Você já defendeu o livro hoje?! (Imagem por Companhia das Letras)

O que tem que acontecer?

Quem tem acompanhado a política brasileira sabe que estamos passando por um período de reformas. Primeiro foi a da previdência, agora estão em pauta a fiscal e a que vai rever os cargos públicos. Muito tem sido discutido sobre todos esses assuntos e, independentemente de posicionamento ideológico (seja você de direita, de esquerda ou do centro), é fundamental que tentemos compreender as diversas propostas e os impactos positivos e negativos de cada uma delas.

A proposta de reforma fiscal traz uma reformulação na forma de arrecadação dos tributos. A ideia, pelo o que eu compreendi do que li e vi, é que o governo consiga arrecadar mais dinheiro para arcar com as contas públicas e, ao mesmo tempo, simplifique o modo de como essa taxação é feita (vale lembrar que a tributação é complexa para brasileiros e estrangeiros que querem investir aqui). 

Até aqui, tudo lindo, certo? Certo. O ponto é que a proposta apresentada quer incluir nessa tributação os livros. Não entendeu? Continue lendo. 

O que está de fato acontecendo?

A proposta entregue quer criar uma taxação única para produtos e serviços de 12%. Isso incluiria os livros, que até agora são isentos de tributação. O argumento dado pelo ministro da economia, Paulo Guedes, é que o livro é um produto consumido pela elite brasileira que pode pagar pelo produto e, consequentemente, por esse imposto. 

Essa isenção foi elaborada pelo Jorge Amado. Além de ser escritor, Amado foi parlamentar constituinte e criou essa proteção ao mercado livreiro (em 1946) como forma de democratizar a leitura. Isso se manteve na legislação e foi reforçada por outra lei (a nº 10.865, art. 28) estabelecida em 2004:

Print do artigo 28 da lei nº10.865 de 2004)
Para ler a lei nº10.865 completa, clique aqui.

Agora, se o livro deixar de ser isento, seu valor ficará muito mais caro para o consumidor (seja ele pessoa física, escolas ou bibliotecas), o que vai na total contramão da ideia de Jorge Amado de democratizar a leitura e o conhecimento literário e científico da população.

Trecho do Manifesto em Defesa do Livro
Trecho do Manifesto em Defesa do Livro. Para ler o texto completo, clique aqui.

Por que é absurdo?

Eu sei que algumas pessoas podem se perguntar: "mas Fê, o Paulo Guedes não disse que o governo vai ampliar o acesso de outros modos?" Sim, ele disse. Mas aí eu volto para as perguntas que abriram esse post. Na prática, a gente sabe que é difícil ter bibliotecas organizadas e livros baratos SEM a taxação, imagine com ela? Outro ponto a se pensar é que é obrigação do governo garantir acesso a educação e cultura com ou sem isenção dos livros. Então, não podemos perder um direito para ter acesso a outro. Isso não faz o menor sentido.

É importante pensar também que, uma vez aprovada essa medida, o governo passará a receber mais do que o próprio autor do livro. Por convenção, o escritor recebe até 10% do preço da capa; o governo ficaria com 12% do preço do livro. 

Caso o imposto passe, daria para manter o valor atual?

Talvez você esteja se perguntando se seria possível aumentar o valor recebido pelo autor ou manter o preço atual do livro caso essa proposta passe e haja mesmo com a taxação. A questão é que os outros 90% não ficam todos com a editora. Eles são usados para pagar o editor, o revisor, o capista, a gráfica, o transporte, a distribuição, os profissionais do marketing que criam o material de divulgação, os brindes para os leitores... Só uma pequena parte do valor de capa fica com a editora. E aqui vale uma nota importante: o papel do livro impresso é comprado em dólar e, com essa alta, fica ainda mais difícil baratear a produção.

Subir o preço do livro é dificultar ainda mais o acesso de quem tem pouca renda e não garantir o direito constitucional de educação e lazer que cabe a todos nós.

Como ajudar?

Se posicionando! Leitores, escritores, editoras, livreiros, bibliotecários e todos que amam o livro estão debatendo o assunto de forma a: 1. fazer com que o governo não taxe os livros; 2. discutir outras alternativas que resolvam o problema da arrecadação tributária.


Imagens por Companhia das Letras.


Você pode ler o manifesto escrito em defesa do livro, clicando aqui. Você pode assinar a petição em defesa da isenção do livro, clicando aqui. Aproveite para compartilhar o link da petição com seus amigos e familiares. Bora ampliar esse debate?

Conto com a ajuda de todos vocês! #defendaolivro
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11 comentários:

  1. Minha resposta foi sim para todas as perguntas iniciais do post.
    Eu queria saber de onde Paulo Guedes tirou que livros são consumidos apenas pela elite brasileira. Pelo amor de Deus, como Jorge Amado defendia, todos devem ter acesso à leitura, e não é apenas gente rica que lê atualmente! Essa proposta é mesmo absurda!
    Achei seu post muito esclarecedor, pois já havia visto alguns manifestos nas redes sociais, mas ainda não entendia o motivo. Vou assinar a petição.
    Beijo, Blog Apenas Leite e Pimenta ♥

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  2. Adorei seu post, você abordou de uma forma simples e muito didática sobre o tema. Eu to há dias pra tirar um tempo, ler essa proposta, entender o que está acontecendo mas não conseguia tempo, obrigado por isso <3

    bjssss
    Carol Justo Eu

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  3. Oie,
    Tema importantíssimo e entregue com muita clareza e didática, parabéns!
    Espero que a gente consiga fazer a diferença nesse caso, evitando que essa ideia se concretize e dificulte ainda mais esse acesso.

    Beijos,
    Fantasma Literário

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  4. oi, fê!

    to acompanhando esse rolê e to muito revoltado, principalmente pelas consequências que todos sofrerão. se nós, autores, já não ganhamos tanto com nossas publicações, imagina aí o quão complicado ficará a coisa. :(

    é necessário q todos continuem fazendo barulho e não fiquem calado. a gnt já percebeu q o atual governo só "escuta" algumas das nossas reivindicações se for assim.

    o seu post ficou lindo e bem didático. já compartilhei em todo canto. <3


    bj!

    Não me venha com desculpas - Adriel Christian

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  5. Oi linda ... É uma pena! Se já é difícil hoje imagina como poderá ficar difícil...
    Beijinhos

    Cátila Santos

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  6. É cada absurdo que vivemos nesse país...
    Eu adorei seu post, muito bem explicativo.
    Já assinei a petição :)

    https://www.heyimwiththeband.com.br/

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  7. Olá,
    Eu to de cara que estamos em 2020 e esse tipo de coisa está acontecendo.
    Era pra ser uma época pra todos celebrarem o acesso à leitura, pela inclusão dos e-books e audiobooks, não dificultando. Um absurdo.
    Espero que não vá pra frente!

    até mais,
    Canto Cultzíneo

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  8. Amei sua postagem, eu já tinha visto essa #, mas não me aprofundei e nem sabia o quão sério era.
    Eu tenho aprendizado hoje graças aos livros físicos e não quero que a futura geração sofra por não ter aquilo que um dia já tivemos.
    Vou assinar o abaixo-assinado agora!
    Beijos. 
    Diário da Lady

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  9. Oi, Fernanda! Juntos venceremos mais esta. Esta medida não pode ser aprovada, pois prejudicará escritores, editoras, leitores e todos aqueles que direta ou indiretamente trabalhem com livros. Abraço!


    https://lucianootacianopensamentosolto.blogspot.com/

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  10. Não estava sabendo dessa tributação. Que bom que agora estou a par com o seu texto.

    Bom fim de semana!

    OBS.: O JOVEM JORNALISTA está em quarentena de 22 de julho à 31 de agosto, mas comentarei nos blogs amigos nesse período. Mesmo nesse período, temos dois novos posts. Não deixe de conferir!

    Jovem Jornalista
    Instagram

    Até mais, Emerson Garcia

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  11. O seu post é extremamente necessário! Adorei a didática nas explicações. Vamos defender os livros juntos!!! #defendaolivro

    BLOG: Dose de Estrela

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Olá!

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Algumas Observações | Ano 14 | Textos por Fernanda Rodrigues. Tecnologia do Blogger.