Você já defendeu o livro hoje?

#DefendaoLivro!

Quero começar o post de hoje com algumas perguntas:

• Na sua escola (ou nas escolas em que você estudou) havia uma biblioteca organizada e acessível? Nela chegavam os últimos lançamentos literários e científicos?
• Na sua cidade há bibliotecas públicas? Nessas bibliotecas há livros novos nos catálogos?
• Você já deixou de comprar algum livro por causa do preço dele? Ficou namorando um tempão, esperando por promoções na Amazon ou pela Black Friday para comprar algum título (seja ele para lazer ou para estudo)?
• Você conhece alguém que não diz que não gosta de ler, justamente porque nunca teve acesso decente à leitura?

Acredito que, se você respondeu "sim" a pelos menos uma dessas perguntas, você sabe o quanto os livros são fundamentais na formação da nossa sociedade, certo?! Então, vem aqui que eu quero te contar o que anda rolando.

Você já defendeu o livro hoje?! (Imagem por Companhia das Letras)

O que tem que acontecer?

Quem tem acompanhado a política brasileira sabe que estamos passando por um período de reformas. Primeiro foi a da previdência, agora estão em pauta a fiscal e a que vai rever os cargos públicos. Muito tem sido discutido sobre todos esses assuntos e, independentemente de posicionamento ideológico (seja você de direita, de esquerda ou do centro), é fundamental que tentemos compreender as diversas propostas e os impactos positivos e negativos de cada uma delas.

A proposta de reforma fiscal traz uma reformulação na forma de arrecadação dos tributos. A ideia, pelo o que eu compreendi do que li e vi, é que o governo consiga arrecadar mais dinheiro para arcar com as contas públicas e, ao mesmo tempo, simplifique o modo de como essa taxação é feita (vale lembrar que a tributação é complexa para brasileiros e estrangeiros que querem investir aqui). 

Até aqui, tudo lindo, certo? Certo. O ponto é que a proposta apresentada quer incluir nessa tributação os livros. Não entendeu? Continue lendo. 

O que está de fato acontecendo?

A proposta entregue quer criar uma taxação única para produtos e serviços de 12%. Isso incluiria os livros, que até agora são isentos de tributação. O argumento dado pelo ministro da economia, Paulo Guedes, é que o livro é um produto consumido pela elite brasileira que pode pagar pelo produto e, consequentemente, por esse imposto. 

Essa isenção foi elaborada pelo Jorge Amado. Além de ser escritor, Amado foi parlamentar constituinte e criou essa proteção ao mercado livreiro (em 1946) como forma de democratizar a leitura. Isso se manteve na legislação e foi reforçada por outra lei (a nº 10.865, art. 28) estabelecida em 2004:

Para ler a lei nº10.865 completa, clique aqui.

Agora, se o livro deixar de ser isento, seu valor ficará muito mais caro para o consumidor (seja ele pessoa física, escolas ou bibliotecas), o que vai na total contramão da ideia de Jorge Amado de democratizar a leitura e o conhecimento literário e científico da população.

Trecho do Manifesto em Defesa do Livro. Para ler o texto completo, clique aqui.

Por que é absurdo?

Eu sei que algumas pessoas podem se perguntar: "mas Fê, o Paulo Guedes não disse que o governo vai ampliar o acesso de outros modos?" Sim, ele disse. Mas aí eu volto para as perguntas que abriram esse post. Na prática, a gente sabe que é difícil ter bibliotecas organizadas e livros baratos SEM a taxação, imagine com ela? Outro ponto a se pensar é que é obrigação do governo garantir acesso a educação e cultura com ou sem isenção dos livros. Então, não podemos perder um direito para ter acesso a outro. Isso não faz o menor sentido.

É importante pensar também que, uma vez aprovada essa medida, o governo passará a receber mais do que o próprio autor do livro. Por convenção, o escritor recebe até 10% do preço da capa; o governo ficaria com 12% do preço do livro. 

Caso o imposto passe, daria para manter o valor atual?

Talvez você esteja se perguntando se seria possível aumentar o valor recebido pelo autor ou manter o preço atual do livro caso essa proposta passe e haja mesmo com a taxação. A questão é que os outros 90% não ficam todos com a editora. Eles são usados para pagar o editor, o revisor, o capista, a gráfica, o transporte, a distribuição, os profissionais do marketing que criam o material de divulgação, os brindes para os leitores... Só uma pequena parte do valor de capa fica com a editora. E aqui vale uma nota importante: o papel do livro impresso é comprado em dólar e, com essa alta, fica ainda mais difícil baratear a produção.

Subir o preço do livro é dificultar ainda mais o acesso de quem tem pouca renda e não garantir o direito constitucional de educação e lazer que cabe a todos nós.

Como ajudar?

Se posicionando! Leitores, escritores, editoras, livreiros, bibliotecários e todos que amam o livro estão debatendo o assunto de forma a: 1. fazer com que o governo não taxe os livros; 2. discutir outras alternativas que resolvam o problema da arrecadação tributária.

Imagens por Companhia das Letras.

Você pode ler o manifesto escrito em defesa do livro, clicando aqui. Você pode assinar a petição em defesa da isenção do livro, clicando aqui. Aproveite para compartilhar o link da petição com seus amigos e familiares. Bora ampliar esse debate?

Conto com a ajuda de todos vocês! #defendaolivro

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